Aprovado
pela comissão de Viação e Transportes o projeto de lei (PL3245/15) do Deputado
Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que cria 3
subcategorias para
a habilitação de motociclistas: a “A1”, “A2” e “A3”. É de
conhecimento popular que hoje existe apenas uma categoria, a “A”. E habilitado nela, o motociclista pode pilotar
motos de qualquer
cilindrada.
Segundo o
projeto de lei (PL3245/15), os motociclistas habilitados para a subcategoria A1 poderá
conduzir ciclomotor (veículos motorizados de duas ou três rodas),
na A2, poderão
pilotar motos até 300
cc. Agora, o motociclista que não quer ter nenhuma restrição quanto
à cilindrada da moto, terá que se habilitar na A3.
A
proposta é aperfeiçoar o processo de
habilitação de
motociclistas e, consequentemente, reduzir os acidentes de trânsito, envolvendo motocicletas e
similares. Como todos sabem hoje um
jovem de 18 anos, com 20 horas-aula de prática de direção fora de vias de
tráfego normal, poder pilotar uma moto de alta cilindrada.
A
proposta, que tramita em caráter conclusivo agora será analisada pela comissão de Constituição
e Justiça e Cidadania.